lei este Guia de orientação aos brasileiros que retornam do exterior em situação de desamparo, ou em qualquer outra situação.
Foi lançado o Guia de Retorno ao Brasil - Informações Úteis sobre Serviços e Programas de Acolhimento. A cartilha contém informações sobre projetos e serviços disponíveis no Brasil que podem beneficiar brasileiros que retornam do exterior em situação de desamparo. A iniciativa é do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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